Processo 265672/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 11:49
Autuado em 28/03/2014 11:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 629/2016 da Primeira Câmara, de 08/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   629/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/02/2016 Acórdão   629/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
Gestor atual JONAS DE ARAUJO MARTINS
Outras partes ELIZABETE MIRA FERNANDES TOMITAO

Juntadas
DataDescrição
28/07/2015 11:59 AR do Ofício OCN - 4068/2015 - DP
14/07/2015 12:35 do Protocolo 556549/15
25/06/2015 14:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 505502/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/05/2015 Ofício de Contraditório   4068/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2016 1313 Acórdão nº 629/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 1339/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5779/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2016 11:43 DP  
24/02/2016 18:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 302/2016 -
15/12/2015 08:33 GCDA  
10/12/2015 11:52 SMPjTC Parecer nº 15892/2015 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas. Exercício Financeiro de 2013. Regularidade.
14/07/2015 17:02 DCM Instrução nº 4958/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares
29/05/2015 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 4068/2015 -
01/04/2014 10:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1339/2015 -
01/04/2014 10:41 DCM Instrução nº 2539/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5779/2014 -

Voltar a Consulta